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Carlos Marcolino
Manaus (AM)
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Advogado. Economista. Pós Graduado em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Pós Graduado em Metodologia do Ensino Superior.
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Carlos Marcolino
Artigo ·
ano passado
A TV 3.0 no Brasil: Avanços Tecnológicos, Impactos Negativos e Desafios para a Defesa do Consumidor
Em agosto de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui a TV 3.0 no Brasil, nova geração da televisão aberta digital, prevista para operar a partir de 2026. Divulgada...
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Carlos Marcolino
Artigo ·
há 7 anos
O uso de celular particular a serviço da empresa.
O celular particular e o serviço de telefonia móvel (ligações e dados) que indivíduo contrata, e que paga junto à operadora, não é para uso impositivo do empregador, como se este recurso fosse uma...
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Carlos Marcolino
Artigo ·
há 7 anos
Controle de horário do empregado.
Os estabelecimentos com mais de 20 funcionários são obrigados a fazer o controle de ponto. Isso é o que determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em seu Art. 74, parágrafo 2º, conforme a...
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Comentários
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Carlos Marcolino
Comentário ·
ano passado
O uso de celular particular a serviço da empresa.
Carlos Marcolino
·
há 7 anos
Olá, tudo bem com vc. Espeo que sim! Sim, o chip é seu. Como ele foi adquirido com recursos próprios e não houve nenhum contrato, documento ou termo que o transferisse formalmente para a empresa, ele continua sendo de sua propriedade.
O fato de a empresa pagar a conta não altera a titularidade do chip, apenas indica que houve uma liberalidade da empresa ou um reembolso do custo, o que é comum em relações de trabalho. Sua conduta é correta e amparada tanto no bom senso quanto na legalidade. O chip é seu, e o simples fato de a empresa ter pago as contas por um tempo não transforma algo de sua propriedade em patrimônio corporativo. O mais importante é zelar pela confidencialidade de informações profissionais, o que você já está disposto a fazer.
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Carlos Marcolino
Comentário ·
há 7 anos
Coronavírus e a suspensão das aulas nas escolas e faculdades: substituição de aulas presenciais por ensino à distância
Camilla Toscano
·
há 7 anos
Bom artigo. Mas a grande verdade é que decorrente a esta crise do COVID-19, as ´famílias´ perderam sua fonte de renda, seja de forma parcial ou total. Este desequilíbrio econômico-financeiro impossibilitará alguns os contratantes cumprirem com suas obrigações anteriormente assumidas. Todavia, quase a totalidades das Escolas, conjuntamente ao Conselho que representa a categoria, NÃO ACEITAM perder um centavo, e portanto, não estão sensíveis à condição econômica-financeira na qual encontram-se os seus clientes. Vivemos um empobrecimento geral da sociedade e as Escolas não podem pensar que são inatingíveis por isso. Tal condição presente adentra nos princípios da boa-fé, razoabilidade, proporcionalidade e imprevisibilidade. A inflexibilidade das Escolas, poderá lhes conduzir a aumento no índice de inadimplência ou até mesmo o rompimento da relação contratual por muitos consumidores de seus serviços. Em decorrência muitas escolas irão falir ou ficar endividas por muitos anos.
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Carlos Marcolino
Comentário ·
há 7 anos
Coronavírus: Quem pode receber os 600 reais?
Arthur Fortunato
·
há 7 anos
Grato! Mas, entendo que, se "todos são iguais perante a Lei". se dizem que o Brasil é nosso e o dinheiro é Público, todos deveriam receber o auxilio!
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Recomendações
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Elizabeth Piaf
Comentário ·
há 2 anos
O uso de celular particular a serviço da empresa.
Carlos Marcolino
·
há 7 anos
Texto interessante, porém, me resta uma dúvida:
No caso, a empresa nunca disponibilizou o celular para usar como coorporativo. Para não misturar minhas conversas pessoais com as profissionais, comprei o chip e por anos paguei a fatura. Porém, de uns anos para cá a empresa vem pagando a conta. Entendo que o chip ainda me pertence, que não devo entregá-lo em caso de rompimento de contrato e irei apenas excluir o histórico de conversa para que eu continue a utilizar o mesmo para os meus fins corporativos que foi o motivo pelo qual eu comprei o chip.
Gostaria de saber se minha conduta é ou não correta. Alguém poderia me esclarecer, por gentileza?
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Genival Conrado
Comentário ·
há 3 anos
O uso de celular particular a serviço da empresa.
Carlos Marcolino
·
há 7 anos
Adorei este texto! é bem explicativo e direto
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Antonio Carlos Costa Andrade
Comentário ·
há 4 anos
O uso de celular particular a serviço da empresa.
Carlos Marcolino
·
há 7 anos
Olá, boa noite.
Amigo, tenho muitas dúvidas sobre o tema. O entendimento é claro pra mim que o funcionário que utilizar o seu dispositivo precisa ter o amparo da empresa, que deve fornecer para ele (funcionário) tudo o que vier a ser necessário para seu trabalho. Consta que, nos dias atuais, as pessoas estão conectadas em todo o momento e é algo absolutamente normal a utilização dos dispositivos pessoais para trabalho, mesmo que isso não seja OBRIGADO pela empresa. O que estou querendo dizer com isso é que aquela pessoa que deseja estar conectada e sabe de suas obrigações, vai querer (por exemplo) configurar o seu email no seu dispositivo pessoal. O ponto em que quero dialogar é se há alguma jurisprudência ou decisão sobre as regulações que a empresa pode colocar como regras para que aquela ferramenta seja utilizada. Ferramentas e políticas de controle controla violação de dados sigilosos, dispositivos que não tenham critérios de segurança mínimos estabelecidos pela organização ou normatizações sobre critérios para utilização das ferramentas internas.
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